Contrato e Termos de Serviço da TravelRoutes

 

Ao contratar os serviços ou comprar produtos da TravelRoutes, você concorda com os termos e condições a seguir.

 

1. USO E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS

A TravelRoutes oferece ao usuário serviços e produtos, desde que ele tenha idade legal para cumprir um contrato e não seja uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços impostos pelas leis brasileiras.

A contratação dos serviços de roteiro personalizado requer informações precisas de identificação, contato e outras, como parte do processo de inscrição. Assim como de respostas acuradas ao questionário fornecido pela TravelRoutes, e o preenchimento do campo de observações quando o usuário julgar que as opções de respostas não refletem sua personalidade e interesses com o nível de detalhe que julga necessário ou conveniente à instrução da TravelRoutes. A compra de roteiros temáticos requer informações precisas de identificação e contato, porém não requerem que sejam preenchidos e informados outros dados pessoais vez que o usuário está a contratar produto padronizado.

A TravelRoutes se compromete a jamais trocar, comercializar ou fornecer gratuitamente informações de identificação de seus usuários, tal como nome completo, endereço (residencial e de e-mail), telefone de contato e dados registrais (CPF ou RG). O Usuário permite que a TravelRoutes forneça a seus colaboradores externos (TravelRouters) apenas os dados fornecidos no questionário que não englobem aqueles de identificação acima expostos. Caso observe uso indevido de seu cadastro, o Usuário concorda em notificar imediatamente a TravelRoutes pelo e-mail fornecido. A TravelRoutes não pode ser e não será responsabilizada por qualquer perda ou dano causado por falha do Usuário em não fornecer a TravelRoutes informações precisas. A TravelRoutes se compromete em resguardar a integridade do Usuário bem como de suas informações e privacidade.

 

2. CONDUTA ADEQUADA DO USUÁRIO

O Usuário compreende que todas as informações dos roteiros, dados, texto, design, forma de apresentação, fotografias, vídeos e outros materiais de conteúdo dos roteiros, sejam eles personalizados ou temáticos, são de propriedade intelectual exclusiva da TravelRoutes, não podendo ser reproduzidos integral ou parcialmente, cedidos gratuita ou onerosamente, ou utilizados fora do contexto para os quais foram criados, ou por outra(s) pessoa(s) que não aquelas ao qual se destinam originalmente ou quem as adquiriu diretamente com a TravelRoutes.

O Usuário concorda e aceita desde já que ao cometer qualquer uma das condutas infracionais tipificadas acima deverá indenizar a TravelRoutes no montante mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), além de responder por eventuais prejuízos que superem o valor acima disposto ou por danos que causem à imagem da TravelRoutes e aos serviços por ela prestados.

O Usuário concorda e autoriza que a TravelRoutes apresente no corpo do roteiro, personalizado ou temático, informação de identificação do contratante ou comprador, tal como nome completo e CPF; bem como outros meios de identificação e controle interno da TravelRoutes desde que esses não exponham a terceiros a identidade ou outros dados de identificação do Usuário, resguardados a apresentação desses em ações perante autoridades públicas (policiais e/ou judiciárias).

O Usuário concorda que os serviços e produtos fornecidos pela TravelRoutes são de referência, não vinculando-o à realização das sugestões na forma e condições (ex: data, horário, prato) dispostas nos roteiros. Cabendo ao Usuário realizar observação crítica acerca das informações contidas nos roteiros, competindo a ele avaliar se as indicações contidas lhe serão satisfatórias, e se possui plenas condições físicas, mentais e financeiras para realiza-las.

O Usuário entende e concorda que a responsabilidade da TravelRoutes se limita ao fornecimento e entrega dos roteiros contratados ou comprados, não competindo a essa responder por qualquer imprevisto, prejuízo ou dano em ações praticadas pelo Usuário em suas viagens.

O Usuário tem ciência e concorda que a confecção de um roteiro personalizado (conhecimento das necessidades do Usuário, eleição e disposição das informações pertinentes, bem como condições de apresentação do roteiro) demanda tempo e que, em razão disso, cabe ao Usuário aguardar o tempo informado para confecção do seu roteiro.

Os roteiros temáticos são criados e elaborados independente de qualquer sugestão de terceiros, e constituem um produto. Não cabendo ao Usuário exigir ou demandar qualquer alteração no conteúdo dos roteiros temáticos.

Cada compra de um roteiro temático está condicionada ao fornecimento de uma cópia ao Usuário. Não devendo ele realizar mais de uma compra se não pretender receber a cópia de um mesmo roteiro temático.

 

3. CONDUTA ADEQUADA DA TRAVELROUTES

A TravelRoutes não poderá utilizar qualquer dado fornecido pelo Usuário em caráter de “feedback”, seja por escrito, por telefone, por mídia (foto ou vídeo) sem a devida e expressa autorização do Usuário.

A TravelRoutes  não vincula o Usuário à efetiva utilização dos roteiros contratados ou comprados. A TravelRoutes incentiva que seus Usuários realizem qualquer variação que julgar necessária à sua satisfação ao longo de sua viagem, tomando “desvios” não previstos no roteiro mas que possam complementar a experiência sugerida e satisfazer plenamente as necessidades e vontades do Usuário.

Buscando fornecer uma experiência satisfatória a seus contratantes, a TravelRoutes se compromete à entregar os roteiros personalizados dentro do prazo mínimo de 3 (três) dias úteis até 10 (dez) dias úteis, a contar da confirmação do pagamento pelas instituições bancárias.

A TravelRoutes se reserva ao direito de informar eventual impossibilidade de respeitar o prazo acima estabelecido, desde que em prazo não superior à 24 horas, conferindo ao Usuário a faculdade de desistir da compra e receber o reembolso do valor pago, ou então mediante anuência do Usuário, proceder à confecção do roteiro dentro de um prazo acordado entre ambos.

A TravelRoutes, caso não cumpra o prazo estabelecido ou acordado entre as partes para confecção do roteiro deverá reembolsar o Usuário e lhe pagar multa corresponde a 50% do valor pago.

 

3.1 ROTEIROS PERSONALIZADOS

A TravelRoutes se compromete a sempre utilizar as informações fornecidas pelo Usuário, em resposta ao questionário individual, na confecção de seus roteiros personalizados.

A TravelRoutes se compromete a utilizar sua expertise e de seus colaboradores externos (TravelRouters) na formulação do roteiro personalizado, sempre levando em conta as especificidades do Usuário, a fim de tornar cada roteiro exclusivo a cada perfil.

Cada perfil é fruto das respostas objetivas ao questionário e das informações complementares fornecidas no corpo do mesmo. Respostas reiteradamente iguais ou semelhantes gerarão perfis iguais ou semelhantes, bem como respostas reiteradamente distintas e diversas gerarão perfis distintos e diversos. Qualidades que serão traduzidas nos roteiros, dependendo do Usuário o grau de complexidade e exclusividade que quer dar a seu perfil e seu roteiro.

A exclusividade dos roteiros não importa na proibição ou compartilhamento de informações dentro de roteiros de diferentes usuários, vez que as informações e sugestões conferidas podem ser úteis e comuns a diferentes perfis.

À TravelRoutes é vedada a reprodução integral ou majoritária de roteiros personalizados, se em desrespeito ou inobservância a diferentes perfis.

Recebido o roteiro personalizado após a contratação, ao Usuário é reservado o direito de requerer até 3 (três) substituições das sugestões individuais contidas no roteiro personalizado. A TravelRoutes se reserva no direito de não prover qualquer adaptação adicional sem a devida remuneração.

 

3.2 ROTEIROS TEMÁTICOS

A TravelRoutes se compromete a sempre utilizar as melhores informações decorrentes de sua expertise e de seus colaboradores externos (TravelRouters) na elaboração de seus roteiros temáticos.

A TravelRoutes se compromete a entregar o roteiro por e-mail automaticamente após a confirmação do pagamento do Usuário pelas entidades bancárias. Em razão de possíveis e compreensíveis atrasos nos sistemas de informações bancárias, a TravelRoutes dispõe de até 6 horas para envio do roteiro temático, a contar da expressa comprovação do pagamento e desde que em horário comercial brasileiro (8 às 19horas). 

Os roteiros temáticos poderão, e deverão, ser atualizados de acordo com a pertinência de novas informações e conhecimento que alterem a qualidade da experiência sugerida pela TravelRoutes. Não estando a TravelRoutes obrigada à manutenção ou conservação dos termos e roteiros temáticos uma vez comprados pelo Usuário. Desse modo, caso o Usuário perca a cópia de seu roteiro temático, ele apenas poderá contar com o reenvio da versão atual à época de sua compra. Reenvio que não constituiu direito do Usuário, ou dever da TravelRoutes, mas sim faculdade dessa última.

 

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE

O Usuário está ciente e concorda que os serviços prestados e produtos fornecidos pela TravelRoutes contêm informações proprietárias e confidenciais que são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e outras leis e tratados.

O Usuário também está ciente e concorda que todo e qualquer conteúdo presente  nos roteiros é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes e outros direitos e leis de propriedade. Com exceção do que for expressamente autorizado pela TravelRoutes ou pelos devidos detentores dos direitos, o Usuário concorda em não modificar, vender, fornecer gratuitamente, reproduzir parcial ou integralmente,  distribuir ou criar trabalhos derivados e baseados no conteúdo, nos serviços e nos produtos da TravelRoutes em parte ou na totalidade, exceto de acordo com o que for especificamente autorizado em um acordo separado e por escrito.

Sujeito aos Termos, a TravelRoutes concede ao Usuário a licença individual e intransferível para a utilização dos roteiros que contratar ou comprar desde que o Usuário (nem outros mediante sua autorização) não copie, modifique, crie um trabalho derivado, nem venda, atribua, sublicencie, transfira qualquer direito sobre a marca e conteúdo da TravelRoutes

Exceto mediante autorização expressa da TravelRoutes, o Usuário concorda em não usar, copiar, imitar ou incorporar qualquer marca comercial, marca de serviço, apresentação visual ou nome de produto, já que tal ato provavelmente causaria confusão. O usuário também concorda em não remover, tornar ilegível ou alterar marcas comerciais ou outras notas de direitos de propriedade da TravelRoutes, informações de identificação pessoal no corpo dos roteiros ou anexadas, contidas ou acessadas por prestação/fornecimento dos serviços ou produtos da TravelRoutes.